- Preparação para avaliação de conformidade com as normas do Projeto Município VerdeAzul
- Acompanhamento da certificação Município VerdeAzul
- Acompanhamento para certificações nacionais
- Acompanhamento para certificações internacionais
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- Análise da legislação existente
- Criação/revisão/adequação de legislações específicas
- Órgão Municipal de Meio Ambiente (secretaria, diretoria)
- Sistema Municipal de Meio Ambiente
- Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Políticas Municipais (Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento, Resíduos Sólidos)
- Conselhos Municipais (meio ambiente, recursos hídricos, saneamento)
- Legislação de meio ambiente, de resíduos sólidos, de recursos hídricos, de saneamento
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- Levantamento de atividades, programas, projetos em desenvolvimento para obtenção da nota máxima no índice de pró-atividade
- Análise de atividades, programas, projetos, para enquadramento no índice de pró-atividade
- Adequação de atividades para enquadramento no índice
- Elaboração de programas para obtenção de pontuação no índice
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- Levantamento das pendências e passivos ambientais de responsabilidade do município
- Programa de mitigação das pendências e passivos
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diretiva 1 - ESGOTO TRATADO
- Sistema de tratamento de esgotos
- Elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta para o enquadramento da Diretiva
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diretiva 2 - LIXO MÍNIMO
- Aterro sanitário de resíduos sólidos domiciliares
- Sistema de geração de energia a partir do gás do lixo para comercialização de créditos de carbono
- Aterro de resíduos da construção civil
- Reciclagem de resíduos da construção civil
- Sistema de tratamento de resíduos da saúde
- Coleta seletiva e reciclagem do lixo
- Aterro sanitário em valas (para municípios com até 25.000 habitantes)
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diretiva 3 - MATA CILIAR
- Programa de recuperação florestal de áreas degradadas
- Programa de combate à invasão em Unidades de Conservação
- Geoprocessamento ambiental
- Geoprocessamento das espécies arbóreas da cidade
- Parques e áreas verdesViveiro municipal para fornecimento de mudas para reflorestamento e arborização
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diretiva 4 - ARBORIZAÇÃO URBANA
- Geoprocessamento ambiental
- Programa de arborização urbana
- Geoprocessamento das espécies arbóreas da cidade
- Parques e áreas verdesViveiro municipal para fornecimento de mudas para reflorestamento e arborização
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diretiva 5 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- Geoprocessamento ambiental
- Programa de arborização urbana
- Geoprocessamento das espécies arbóreas da cidade
- Parques e áreas verdesViveiro municipal para fornecimento de mudas para reflorestamento e arborização
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diretiva 6 - HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL
- Programa de redução do uso de madeira da Amazônia na construção civil e incentivo à utilização de espécies oriundas de florestas plantadas
- Programa de apoio às construções civis sustentáveis que contemplem tecnologias como reuso da água, captação de água pluvial, sistemas alternativos de energia, etc.
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diretiva 7 - USO DA ÁGUA
- Programa de uso racional da água no comércio, indústria, domicílios e na área rural
- Programa de proteção das águas superficiais e subterrâneas para abastecimento público
- Programa de participação no Comitê de Bacias Hidrográficas
- Programa de apoio à cobrança do uso da água
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diretiva 8 - POLUIÇÃO DO AR
- Programa de redução de emissões das frotas públicas (ônibus, caminhões e veículos automotores)
- Operação “fumaça preta”Operação “inverno”
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diretiva 9 - ESTRUTURA AMBIENTAL
- Programa de capacitação profissional dos gestores ambientais municipais
- Programa de incentivo a participação da comunidade científica, da sociedade civil e das organizações não governamentais na agenda ambiental local através do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Institucionalização
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diretiva 10 - CONSELHO AMBIENTAL
- Programa de capacitação dos gestores ambientais e conselheiros ambientais municipais
- Programa de incentivo a participação da comunidade científica, da sociedade civil e das organizações não governamentais na agenda ambiental local através do Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Institucionalização
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